Processo 746876/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/04/2018 12:11
Autuado em 20/04/2018 12:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1062/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 24/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1062/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/06/2020 Acórdão   1062/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/05/2020   / Adiado para análise de voto divergente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANÁ
Recorrente ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Recorrente FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:20/04/18, exclusão:31/10/19), CLAUDIO MARIANI BERTI (não credenciado, inclusão:20/04/18, exclusão:31/10/19), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:20/04/18, exclusão:31/10/19), LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA JR. (credenciado, inclusão:20/04/18, exclusão:31/10/19), LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:31/10/19), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:31/10/19), VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:20/04/18, exclusão:02/07/20)
Interessado CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANÁ
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Procuradores: VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:31/10/19, exclusão:31/10/19)
Interessado LORENO BERNARDO TOLARDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/04/2018 12:10 268210/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
20/04/2018 12:10 451760/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
20/04/2018 12:10 734975/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
29/06/2020 17:30 Recibo de Petição Intermediária - 406800/20, de 29/06/20 - Protocolo: 406800/20
25/05/2020 15:10 Recibo de Petição Intermediária - 324740/20, de 25/05/20 - Protocolo: 324740/20
30/10/2019 18:46 do Protocolo 730497/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2020 2324 Acórdão nº 1062/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1127/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2020 14:30 DP  
21/07/2020 13:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 633/2020 -
20/07/2020 11:30 CMEX Informação nº 3819/2020 -
02/07/2020 14:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 690/2020 -
02/07/2020 11:49 GCFAMG  
30/06/2020 08:10 DP Informação nº 4466/2020 -
29/06/2020 20:36 GCFAMG  
25/06/2020 13:41 STP  
25/06/2020 13:00 SMPJTC  
25/06/2020 11:59 3PC Ciência de Decisão nº 163/2020 -
25/06/2020 09:25 SMPjTC  
08/06/2020 16:42 STP  
28/05/2020 11:28 GCFAMG  
25/05/2020 15:06 STP Certidão de Adiamento nº 144/2020 -
03/02/2020 16:19 GCFAMG  
03/02/2020 16:15 SMPJTC  
28/11/2019 11:22 3PC Parecer nº 67/2020 - Recurso de Revista. Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná. Presidente afastado às vésperas da prestação de contas. Ausência de prejuízos. Razoabilidade. Provimento. Regularidade com ressalva e afastamento das multas.
27/11/2019 15:54 SMPjTC  
31/10/2019 12:45 CGM Instrução nº 4654/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 4075/17 - Segunda Câmara.
31/10/2019 08:43 DP  
23/04/2018 15:19 CGM  
20/04/2018 12:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 402/2018 -
20/04/2018 12:10 DP Informação nº 4331/2018 -

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